Dúvida Modelismo e licenças para venda (marcas registradas, copyright)

[sergiopt]

Olá a todos

Tenho visto muitos modelos de comboios portugueses à venda de empresas e particulares.

Esta nova onda das impressoras 3d e informação espalhada pela internet (desenhos técnicos, fotos) facilitou qualquer um criar modelos 3d.
Teria interesse em participar neste nicho, mas com tudo certinho e direitinho.

É legal fazer uma réplica em miniatura de um comboio real sem consentimento da empresa que fabricou, proprietário dos direitos de autor?

Imaginemos que pretendo fazer uma replica da Série 4000 e colocar à venda.
Fazendo uma pesquisa na Wikipedia, vejo que o alfa pendular foi concebido pela FIAT que por sua vez foi adquirida pela Alstom em junho de 2000.
Nesta situação teria que pedir autorização por escrito à Alstom e CP para colocar à venda?

Essa autorização é paga através de Royalties?

E no caso de um comboio antigo, cujo o fabricante original foi comprado por diversas empresas, faliu ou ficou sem sucessor?

[trainmaniac]

Viva,

Relativamente à imagem, claramente deves pedir autorização ao proprietário do veículo.
No que toca a fabricantes, o que terás de acautelar é que não existe um acordo exclusivo de determinado fabricante com determinada marca. Por exemplo a Stadler vendeu os direitos exclusivos das Euro4000 à Sud Express, julgo eu. Nos casos onde não existam nenhuns acordos específicos para reprodução, será provavelmente menos complicado.
Nem sempre quem compra fica com a patente ou autorização para o modelo. No caso da CP diria que é fácil porque a CP julgo que é detentora dos direitos de tudo o que tem, porque habitualmente inclui essas cláusulas nos contratos (e paga por isso). Já no caso das Euro4000 aparentemente a Stadler não terá cedido isso a cliente nenhum, pelo que pôde vender ela os direitos de reprodução.

Recomendação: perguntar ao operador se podes reproduzir o modelo e a imagem, perguntando especificamente (e de preferência formalizando) se a autorização para o modelo é suficiente, ou se recomendam que contactes o fabricante ou alguém que o represente para essa parte.

[sergiopt]

Acho conveniente a CP adquirir todos os direitos na compra. Caso contrário deve ser uma dor de cabeça andar a descobrir qual o dententor dos direitos em comboios antigos ou fabricados por múltiplas empresas.

Antes de mais irei pedir informações á CP.

Espero que a licença para reproduzir um comboio em miniatura ou virtual não custe igual a um comboio real.

Obrigado